Fazenda e Planalto já dão como certa revisão da meta de déficit zero em 2024

O Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto já consideram como certa a alteração da meta de zerar o déficit primário das contas públicas em 2024.

A mudança deverá ser para um déficit de 0,25% e 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo fontes da equipe econômica. O número exato ainda será definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No entorno presidencial, ministros com gabinete no Planalto avaliam que a flexibilização da meta é uma consequência das mudanças na “conjuntura do mundo e da política”.

Interlocutores da Fazenda ouvidos pela CNN ainda tentam amenizar o cenário e apostam que os próximos dias serão decisivos para bater o martelo, em especial com o possível avanço de propostas no Congresso Nacional, mas admitem que o déficit zero ficou para trás.

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), já avisou ao Planalto e à equipe econômica que espera uma mensagem modificativa do governo à proposta em tramitação no Congresso.

Forte vem advogando por uma meta “realista” e sinalizava disposição para alterá-la, mas fez chegar a auxiliares presidenciais que o melhor caminho para isso seria um pedido de modificação da LDO.

Segundo relatos feitos à CNN, isso é o que realmente deve ocorrer. A LDO poderia, então, ser votada entre os dias 20 e 22 de novembro.

O resultado primário de 2024 depende de projetos em tramitação no Legislativo. O governo aposta no avanço da medida provisória (MP) da Subvenção para que o ajuste na meta fiscal seja mais tímido. Se aprovada, a Fazenda espera arrecadar cerca de R$ 34 bilhões no ano que vem.

No entanto, parlamentares do Centrão ouvidos pela CNN não estão dispostos a apoiar a proposta se ela não for enxugada.

Há resistências do setor privado e de estados do Norte e Nordeste, com o risco do impacto nos investimentos nas duas regiões, com a limitação dos incentivos tributários.

Até integrantes da base do governo no Congresso falam abertamente em uma meta de déficit fiscal de pelo menos 0,25% do PIB para o próximo ano.

Na última sexta (27), Lula afirmou em encontro com jornalistas que o governo não deve conseguir cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024.

“Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país”, afirmou o presidente.