Governo apela por interferência da ONU para acabar com conflitos por terras

A vice-governadora e secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Rose Modesto (PSDB), solicitou à ONU (Organização das Nações Unidas) atuação para convencer o governo federal a solucionar a situação de conflito entre indígenas e fazendeiros. 

O pedido foi feito na noite da última sexta-feira (11), durante visita de comissão composta pela filipina Victória Tauli-Corpuz,  relatora especial da entidade internacional e ex-presidente do Fórum Permanente de Questões Indígenas da ONU entre 2005 e 2010. Na reunião, ainda participaram a subsecretária da Sedhast para Políticas Indígenas, Silvana Albquerque, e representantes da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato  Grosso do Sul).

A representante internacional chegou ao Brasil na semana passada, já esteve em Brasília (DF) e passou por Dourados, onde visitou autoridades municipais e comunidades indígenas urbanas. Nesta semana cumprirá agenda novamente na capital federal. A meta é apresentar relatório oficial com suas conclusões e recomendações ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos, em setembro de 2016.

“Pedi à representante que leve nossas considerações sobre a questão indígena diretamente ao Governo Federal. Explicamos a situação atual de conflitos de terras em Mato Grosso do Sul e o empenho do Governo do Estado para resolver a situação mas, sem a ação direta de Brasília, ficamos de mãos atadas para efetivamente solucionar esses problemas”, ponderou a vice-governadora.

Ao lado da subsecretária indígena, Rose Modesto traçou perfil dos povos indígenas locais e a questão agrária, além de citação sobre problemas de saúde e violência em comunidades urbanas, como as Aldeias Bororo e Jaguapiru em Dourados. 

“O que mais nos preocupa além da questão da terra, são os guarani-kaiowá na região sul do Estado que culturalmente não são agricultores e estão enfrentando problema de fome e doenças”, citou a subsecretária.

Os representantes da Famasul relataram a situação estagnada de negociação sobre a indenização de áreas tradicionais indígenas. Para a entidade, a ausência do governo federal está diretamente ligada ao aumento de conflitos de terras em Mato Grosso do Sul, opinião compartilhada pela vice-governadora. 

“Ficamos em um impasse. No ano passado, nosso primeiro período de governo, chamamos o então ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, para vir ao Estado e assim abrirmos novamente um caminho de diálogo para solucionar os conflitos de terra mas nada caminhou. Houve promessas que não foram cumpridas. O Governo do Estado já se colocou à disposição para ajudar na questão, mas sem o Governo Federal não há meios de solucionar o problema, como a questão da indenização das áreas”, descreveu.

A Comissão da ONU assumiu o compromisso de levar a reivindicação da vice-governadora à Brasília nesta semana. “Viemos ao Mato Grosso do Sul porque as notícias que temos é que a região necessita de acompanhamento em razão de situações de conflitos e também a pobreza das famílias indígenas principalmente no sul do Estado. Vamos ponderar com o  Governo Federal a situação local e recomendar ações para a solução desses conflitos”, sinalizou a relatora da ONU.sinalizou a relatora da ONU.