Governo Lula avalia liberar FGTS para quitar dívidas e pode anunciar novo Desenrola ainda esta semana

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a colocar em análise a possibilidade de permitir que trabalhadores utilizem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para quitar dívidas. A medida deve integrar o novo programa de renegociação, conhecido como Desenrola 2.0, que pode ser anunciado ainda esta semana.

A sinalização mais recente foi feita na segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes dos principais bancos do país. Segundo ele, o uso do FGTS segue em avaliação dentro da proposta. “A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, afirmou o ministro.

Durigan destacou, no entanto, que o acesso ao recurso não será irrestrito. A proposta prevê um limite para o saque, vinculado diretamente à renegociação das dívidas dentro do programa. “A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas”, explicou.

A equipe econômica também confirmou que o novo Desenrola deve focar na redução de dívidas consideradas mais pesadas para as famílias, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial — linhas marcadas por juros elevados, que podem chegar a taxas mensais entre 6% e 10%.

De acordo com o ministro, o programa pode oferecer descontos significativos. “Com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, afirmou.

Além disso, a iniciativa contará com apoio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que deve ajudar a viabilizar as renegociações. A expectativa do governo é atingir dezenas de milhões de brasileiros, ampliando o alcance da primeira edição do Desenrola, que beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas.

Apesar do avanço nas discussões, a proposta ainda não foi oficializada e segue em análise técnica dentro do governo, incluindo avaliação de impactos econômicos e jurídicos. O uso do FGTS, em especial, continua sendo um dos pontos mais sensíveis do debate, por envolver um fundo criado para proteger o trabalhador em situações como demissão e aposentadoria.

Para acelerar a implementação, o governo pode optar pela edição de uma medida provisória, que teria efeito imediato, mas dependeria de aprovação do Congresso Nacional.

Enquanto isso, a proposta segue dividindo opiniões entre o alívio financeiro imediato para famílias endividadas e a preservação de uma das principais garantias do trabalhador brasileiro. (Com informações Agência Brasil e G1).