Com saúde sobrecarregada, Assomasul cobra volta do SIS Fronteiras e articula apoio nacional

A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) intensificou as cobranças ao Governo Federal para a retomada do SIS Fronteiras, programa criado para apoiar financeiramente e estruturar os serviços de saúde dos municípios localizados na divisa com Bolívia e Paraguai. A demanda foi enviada ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, após prefeitos relatarem uma situação de esgotamento no atendimento público.

Segundo informações apresentadas à entidade, cidades com apenas 8 a 12 mil habitantes chegam a registrar mais de 30 mil atendimentos por mês, muitos deles destinados a estrangeiros que buscam o SUS no Brasil. O cenário tem provocado forte desequilíbrio nas contas públicas.

“Essa realidade drena o orçamento municipal. O dinheiro que poderia ser investido em educação, infraestrutura e outras áreas acaba totalmente comprometido pela saúde”, afirmou o presidente da Assomasul, Thalles Tomazelli.

Programa parado e impacto direto na fronteira
Criado para reforçar a integração e o custeio das ações de saúde em regiões fronteiriças, o SIS Fronteiras está paralisado há vários anos. A ausência desses recursos deixou municípios estratégicos do Mato Grosso do Sul sem suporte financeiro e técnico, justamente em áreas onde a demanda cresce acima da capacidade local.

A Assomasul pede que o Ministério da Saúde reestabeleça os repasses, reative a coordenação federal e reorganize as instâncias de governança responsáveis pela política de atendimento transfronteiriço.

Apoio nacional da CNM reforça mobilização
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já declarou apoio à pauta e se colocou à disposição para fortalecer a articulação em Brasília. Para a entidade, o alinhamento nacional amplia o alcance da discussão e aumenta as chances de avanço junto ao Governo Federal.

“A CNM é uma aliada importante nessa mobilização. Com esse apoio, a pauta ganha força técnica e institucional em Brasília. Essa luta é de interesse de todos os municípios de fronteira do país”, destacou Tomazelli.

A Assomasul também encaminhou o tema para debate na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MS), com o objetivo de construir uma solução permanente entre Estado, União e prefeituras.

Para Tomazelli, a retomada do SIS Fronteiras é urgente e imprescindível. “Estamos falando de cidades que cumprem seu papel social, atendem quem precisa, mas não podem continuar arcando sozinhas com uma demanda que é nacional. Mato Grosso do Sul tem papel estratégico na faixa de fronteira, e essa política pública precisa voltar a funcionar.”

A entidade reafirmou ao Ministério da Saúde sua disposição em contribuir tecnicamente com o processo de reativação e atualização do programa. (Com informações Assessoria Assomasul).